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Termos de Uso

Estes são os Termos de Uso do website AxTech (tratado a seguir por “AxTech”, “Site” ou “Portal”), propriedade da empresa Axway Software do Brasil Ltda. (“Axway” ou “Administrador”), empresa brasileira, devidamente registrada sob o CNPJ n.º 18.505.934/0001-40, com sede na cidade de São Paulo, SP, e constituída de acordo com as leis brasileiras, subsidiária da norte-americana Axway Inc.

Ao prosseguir com o acesso ao Portal, você (“Usuário” e quando referido de forma ampla e impessoal os “Usuários”) estará expressamente concordando com o conteúdo destes Termos, que representam um contrato entre você e Axway, e concorda ainda em se sujeitar a estas regras e condições para ter acesso ao Portal, seus conteúdos, publicidades e serviços (“Serviços”). 

O acesso aos Serviços e a possibilidade de interação pelos Usuários, implica na total compreensão, aceitação, legitimidade e vinculação a estes Termos de Uso, representando desta maneira uma relação equilibrada entre Axway e os Usuários, que, ao acessarem este Portal, aceitam e aderem aos Serviços e a estes Termos de Uso espontaneamente.

A AxTech é um portal de conteúdo, informação e divulgação de tecnologias e serviços de tecnologia, e destina-se ao público em geral, que possua interesse em ter maiores informações e conhecimentos sobre tecnologias relacionadas ao negócio e serviços prestados pela Axway a seus clientes.

O Site da AxTech foi desenvolvido e estruturado de acordo com a legislação vigente, principalmente no que diz respeito ao acesso e uso dos Dados do Usuário e à proteção de sua privacidade. Além disso, a AxTech também adere a todas as práticas estabelecidas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation).

O acesso aos Serviços do Portal não dependerá de cadastro do Usuário, podendo ser acessado livremente, sem restrição de idade ou nacionalidade.

O Usuário poderá submeter qualquer comentário, dúvida ou questionamento à Axway através do campo de contato presente no próprio Portal, ou através do e-mail [email protected].  

Características, atividades e objetivos dos Serviços

A AxTech é um Portal destinado exclusivamente a comunicar conteúdos relevantes acerca das tecnologias utilizadas pela Axway, na prestação de seus serviços. Podendo conter também conteúdos publicitários e informações gerais sobre tecnologias e inovações do mercado de software.  

A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos, ferramentas e funcionalidades aos Serviços, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao Usuário. Estes novos conteúdos e ferramentas ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a todas as condições destes Termos de Uso.

Direitos de Autor

Toda a tecnologia e os Serviços encontrados no Portal (conteúdos científicos, informações, publicidades, imagens, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Administrador, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do Usuário ou pessoa responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções legais cabíveis.

O Usuário se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os Serviços ou materiais disponibilizados no Site da AxTech, para quaisquer fins comerciais de interesse próprio, que não previamente autorizados, de forma expressa e escrita, pelo Administrador.

Exclusão de Responsabilidade do Administrador

O Administrador fará seus melhores esforços para manter os Serviços acessíveis de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O Usuário reconhece e aceita, no entanto, que o Administrador não será responsável:

a) Pela impossibilidade de acesso ao Portal ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de:

I) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar os Serviços, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; 

II) inabilidade do Usuário para operação dos seus equipamentos; 

III) falta de compreensão das instruções contidas nestes Termos de Uso; 

IV) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores; 

V) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Administrador; 

VI) interrupções propositais realizadas pelo Administrador, por quaisquer motivos; 

VII) interrupção das atividades do Administrador; ou

VIII) caso fortuito ou força maior.

b) Por quaisquer prejuízos advindos ao Usuário pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros;

c) Por atos de má-fé de terceiros que invadam o Portal, tais como hackers, acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Administrador declara ter os cuidados razoáveis e mais modernos para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar pela inviolabilidade do mesmo.

Embora nos esforcemos para garantir que a disponibilidade do Site permaneça alta e mantenha a continuidade do Site, a Internet nem sempre é um ambiente estável e não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível a qualquer momento. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha no sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do nosso controle.

Uso permitido

Nós lhe concedemos a permissão para acessar e usar nosso site, sujeito às seguintes condições:

I. Não distribuir nenhum artigo, seção ou parte do Site, incluindo, mas não se limitando a qualquer conteúdo do site, em qualquer meio sem nossa autorização prévia;

II. Não alterar ou modificar qualquer parte do Site;

III. Não desativar ou interferir em quaisquer recursos relacionados à segurança do Site;

IV. Não usar o Site de forma alguma que seja ou possa ser prejudicial ao sistema do Site ou, ainda, que possa estar afetando o acesso de você a este Site;

V. Não usar o Site para qualquer finalidade que seja ilegal, difamatória, assediadora, abusiva, fraudulenta ou obscena ou de qualquer outra forma inadequada.

Qualquer violação das condições acima mencionadas constituirá uma violação dos Termos de Uso do Site.

Prazo de Vigência e Modificação de Cláusulas

Os presentes Termos de Uso terão validade e vigência por tempo indeterminado, ou durante o período em que o Administrador estiver disponibilizando seus Serviços. O Administrador, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus Serviços.

O Administrador reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, o presente Termo de Uso, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do Portal por determinado Usuário. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do Administrador) de que o Usuário fraudou ou infringiu, de forma efetiva ou tentada, o sistema de segurança do site ou usurpou conteúdo deste.

Em caso de tentativa de violação do sistema ou de qualquer infração descrita acima, e sendo possível individualizar o Usuário que realizar ou tentar realizar qualquer violação ao sistema, Axway poderá responsabilizar o Usuário infrator, que poderá ainda responder civil e criminalmente por seus atos, perante o Administrador, Usuários ou terceiros prejudicados.

Condições Gerais

Caso a Axway venha a criar uma nova funcionalidade para o Portal, a qual de alguma forma o Usuário acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela existência da mesma, obriga-se a informar o fato de imediato ao Administrador, deixando de utilizar e acessar o Portal.

O acesso ao Portal e aos Serviços serão realizados exclusivamente através do Site, exclusivamente no endereço https://axtech.news/.

Desta forma, o Administrador não se responsabilizará por quaisquer acessos do Usuário a outros Serviços, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características ou layouts do Portal e/ou aleguem ser o original.

Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do uso do Portal e os presentes Termos de Uso, prevalecerão estes em detrimento àquelas.

A omissão ou tolerância do Administrador em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Acordo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

A AxTech e a Axway reservam-se, ainda, no direito de, a qualquer momento, alterar o disposto neste Acordo, sem prévia comunicação ao Usuário.

Última atualização em 26 de agosto de 2024.

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